Resumo da 5ª Sessão Ordinária, 21 em 02 de março
ORDEM DO DIA:
2ª votação
- Projeto de Lei Nº 005/2021 que “anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Ajuste no orçamento para ação de pavimentação urbana bem como ação urbanística. Suplementações na importância de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
Aprovado por unanimidade em 1ª Votação.
Apresentação e 1ª votação:
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Atalanta e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deve ser um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Atalanta-SC, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município.
Em discussão o Vereador Max argumentou que a criação deste Conselho atende uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, cuja recomendação constava no relatório do mesmo quando da aprovação das contas do Executivo em 2020, referentes a Exercício Anterior.
Aprovado por unanimidade.
PALAVRA LIVRE:
Vereador Edeclecio de Morais: Lamentou o falecimento do amigo Luiz Carlos dos Santos, sendo pessoa atuante na área de esportes na localidade de Ribeirão Matilde.
Vereador Max Franklin Scheltes: Justificou a ausência nas últimas duas Sessões Ordinárias, por ter positivado para o novo coronavírus, tendo que cumprir as normas de isolamento. Lamentou pelo agravamento da pandemia em todo o Brasil, inclusive com falta de leitos de UTI disponíveis. Expressou desejo de que a vida volte ao equilíbrio e normalidade o mais breve possível.
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