CONVITE
A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA prevista no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 28 de setembro 2021, terça-feira, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Atalanta, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Atalanta.
A audiência será realizada seguindo todos os protocolos sanitários determinados, de acordo com a matriz de risco do Governo do Estado.
Os participantes deverão respeitar as regras de distanciamento social e estar utilizando máscaras.
Atalanta, 27 de setembro de 2021.
REINALDO JOCHEM
Presidente da Comissão Legislativa Permanente
de Finanças e Orçamento
