AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE

CONVITE

 

A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA prevista no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 28 de setembro 2021, terça-feira, a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Atalanta, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Atalanta.

 

A audiência será realizada seguindo todos os protocolos sanitários determinados, de acordo com a matriz de risco do Governo do Estado.

 

Os participantes deverão respeitar as regras de distanciamento social e estar utilizando máscaras.

 

 

Atalanta, 27 de setembro de 2021.

 

 

 

REINALDO JOCHEM

Presidente da Comissão Legislativa Permanente

de Finanças e Orçamento